Processo minerário

870.031/2013

6 publicações no Diário Oficial da União entre 24/09/2013 e 24/04/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2013 Seção 1

   Resolução ANP nº 11, de 17 de Fevereiro de 2011. — página do DOU de 24/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 01/08/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 01/08/2014

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3. 16/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2015 — Seção 1

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4. 29/02/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/02/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 25/05/2016 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 25/05/2016

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6. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.111, DE 12 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 24/04/2019

   • Alvará de Pesquisa

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