Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
872.926/2005- Recurso interposto por Ambientar Mineração Ltda
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 348/2013-BA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.031/2013-EMANUELE GIONZINI-OF. N°234/2013
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
872.926/2005- Recurso interposto por Ambientar Mineração Ltda
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
301.123/2011-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S.A
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 24/09/2013, p. 57