Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 75
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 61/2013
Fase de Licenciamento
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
880.017/2011-RAIMAR MENDONÇA AGUIAR JÚNIORNOT Nº115/2013-R$ 5266,11
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.413/2007-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N°:388/2009 - Vencimento em 02/07/2014
880.385/2008-PEDRO LUIZ NETO ME- Registro de Licença N°:400/2009 - Vencimento em 02/04/2017
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
880.093/2012-EDSON DA SILVA BARROS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.129/2013-MARIA ECILENE PINHEIRO DOS SANTOS-Registro de Licença N°22/2013 de 16/09/2013-Vencimento em 21/02/2014
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.228/2011-JOHN HERBERT DE LIMA ESTEVES
880.209/2012-MARIA JOSINO MAIA
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 26/09/2013, p. 75