Processo minerário

880.413/2007

11 publicações no Diário Oficial da União entre 26/09/2013 e 10/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 18/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 25/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 09/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2018 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 26/12/2018 Seção 1

   EDITAL N° 01/2014 - Publicado DOU de 12/08/2014 — página do DOU de 26/12/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 31/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 14/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 15/07/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 15/07/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 24/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 183452/DIRAR-2/ANM/2021 — página do DOU de 24/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 23/11/2022 Seção 1

    Alvará n°1836/2019 — página do DOU de 23/11/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 10/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 10/12/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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