Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.093/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA -Alvará N°5.480/2004
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 3
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.078/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS
864.079/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS
864.080/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS
864.083/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS
864.085/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS
864.086/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS
864.088/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS
864.090/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS
864.091/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS
Indefere pedido de reconsideração(181)
864.275/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
864.544/2006-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA- AI N°640/2013 - DNPM/TO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.093/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA -Alvará N°5.480/2004
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.543/2012-CERÂMICA IMPÉRIO LTDA ME-Registro de Licença N°44/2013 de 10/09/2013-Vencimento em 10/12/2042
864.230/2013-LORINEY DA SILVEIRA MORAES-Registro de Licença N°45/2013 de 12/09/2013-Vencimento em 07/06/2043
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.334/2013-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO-OF. N°2275/2013 - SUP/DNPM/TO
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
864.126/2001-FLÁVIO RODRIGUES NETO
RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 3
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
864.126/2013-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA- DOU de 15/07/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
864.544/2006-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA- AI N°640/2013 - DNPM/TO
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
864.305/2009-MINERADORA RONCADOR SA- Publicado DOU de 25/03/2013
Retificação de despacho(1387)
860.840/1988-PORTO NACIONAL MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de 12/08/2013, Relação n° 89, Seção 01, pág. 54-Onde se lê: AI Nº 275/2011 - DNPM/TO; Leia-se: AI Nº 257/2011
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
864.637/2010-ANTÔNIO PAGAN FERREIRA - Publicado DOU de 13/10/2011, Relação n° 107, Seção 01, pág. 108- Onde se lê: Vencimento em 29/03/2013; Leia-se Vencimento em 28/11/2030
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
864.451/2012-AMADOR ALVES PEREIRA- DOU de 21/02/2013
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
- 864.093/2004
- 864.078/2013
- 864.079/2013
- 864.080/2013
- 864.083/2013
- 864.085/2013
- 864.086/2013
- 864.088/2013
- 864.090/2013
- 864.091/2013
- 864.275/2010
- 864.544/2006
- 864.543/2012
- 864.230/2013
- 864.334/2013
- 864.126/2001
- 864.126/2013
- 864.305/2009
- 860.840/1988
- 864.637/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2013, p. 78