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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
188
Página
78

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.093/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA -Alvará N°5.480/2004

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.078/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS

864.079/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS

864.080/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS

864.083/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS

864.085/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS

864.086/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS

864.088/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS

864.090/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS

864.091/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS

Indefere pedido de reconsideração(181)

864.275/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

864.544/2006-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA- AI N°640/2013 - DNPM/TO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.093/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA -Alvará N°5.480/2004

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.543/2012-CERÂMICA IMPÉRIO LTDA ME-Registro de Licença N°44/2013 de 10/09/2013-Vencimento em 10/12/2042

864.230/2013-LORINEY DA SILVEIRA MORAES-Registro de Licença N°45/2013 de 12/09/2013-Vencimento em 07/06/2043

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.334/2013-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO-OF. N°2275/2013 - SUP/DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

864.126/2001-FLÁVIO RODRIGUES NETO

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

864.126/2013-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA- DOU de 15/07/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

864.544/2006-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA- AI N°640/2013 - DNPM/TO

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

864.305/2009-MINERADORA RONCADOR SA- Publicado DOU de 25/03/2013

Retificação de despacho(1387)

860.840/1988-PORTO NACIONAL MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de 12/08/2013, Relação n° 89, Seção 01, pág. 54-Onde se lê: AI Nº 275/2011 - DNPM/TO; Leia-se: AI Nº 257/2011

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

864.637/2010-ANTÔNIO PAGAN FERREIRA - Publicado DOU de 13/10/2011, Relação n° 107, Seção 01, pág. 108- Onde se lê: Vencimento em 29/03/2013; Leia-se Vencimento em 28/11/2030

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

864.451/2012-AMADOR ALVES PEREIRA- DOU de 21/02/2013

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2013, p. 78

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