DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ / DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 137/2013
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.349/2010-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVACessionário:PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.220.512/0001-30-Alvará n°7.479/2010
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 137/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.450/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1383/2013
800.508/2013-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°1384/2013
800.526/2013-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-OF. N°1378/2013
800.527/2013-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-OF. N°1378/2013
800.528/2013-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-OF. N°1378/2013
800.531/2013-MARK AUGUSTO LARA PEREIRA-OF. N°1379/2013
800.581/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1442/2013
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.367/2013-MONT GRANITOS S/A
800.543/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.349/2010-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVACessionário:PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.220.512/0001-30-Alvará n°7.479/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.163/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA -Alvará N°4.362/2013
800.173/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA -Alvará N°4.366/2013
800.351/2013-MONT GRANITOS S/A -Alvará N°7.353/2013
800.368/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA -Alvará N°6.673/2013
800.400/2013-MONT GRANITOS S/A -Alvará N°7.375/2013
800.401/2013-MONT GRANITOS S/A -Alvará N°7.355/2013
800.423/2013-MONT GRANITOS S/A -Alvará N°7.359/2013
800.424/2013-MONT GRANITOS S/A -Alvará N°7.360/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°1440/2013 e 1441/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.886/2012-P G F ROSENDO ME-Registro de Licença N°1360/2013 de 27/09/2013-Vencimento em 20/09/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.516/2013-L & L PINHIEOR CONSTRUÇÃO CÓMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1377/2013
800.582/2013-JH COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1387/2013
800.620/2013-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-OF. N°1419/2013
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.349/2010
- 800.450/2013
- 800.508/2013
- 800.526/2013
- 800.527/2013
- 800.528/2013
- 800.531/2013
- 800.581/2013
- 800.367/2013
- 800.543/2013
- 800.163/2013
- 800.173/2013
- 800.351/2013
- 800.368/2013
- 800.400/2013
- 800.401/2013
- 800.423/2013
- 800.424/2013
- 800.794/2012
- 800.886/2012
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Como citar: RELAÇÃO Nº 137/2013 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 01/10/2013, p. 70