Processo minerário

800.886/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1360/2013 - DNPM/CE - Vencimento em 03/09/2034.

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2. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°48053/2024/SEOUT-CE/ANM

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3. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39001/2024/SEOUT-CE/ANM

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4. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28428/2024/SEOUT-CE/ANM.

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5. 01/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 137/2013

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6. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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