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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ / DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 137/2013

Seção
1
Data
Edição
190
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.528/2013-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-OF. N°1378/2013

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO Nº 137/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.450/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1383/2013

800.508/2013-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°1384/2013

800.526/2013-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-OF. N°1378/2013

800.527/2013-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-OF. N°1378/2013

800.528/2013-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-OF. N°1378/2013

800.531/2013-MARK AUGUSTO LARA PEREIRA-OF. N°1379/2013

800.581/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1442/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.367/2013-MONT GRANITOS S/A

800.543/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.349/2010-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVACessionário:PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.220.512/0001-30-Alvará n°7.479/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.163/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA -Alvará N°4.362/2013

800.173/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA -Alvará N°4.366/2013

800.351/2013-MONT GRANITOS S/A -Alvará N°7.353/2013

800.368/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA -Alvará N°6.673/2013

800.400/2013-MONT GRANITOS S/A -Alvará N°7.375/2013

800.401/2013-MONT GRANITOS S/A -Alvará N°7.355/2013

800.423/2013-MONT GRANITOS S/A -Alvará N°7.359/2013

800.424/2013-MONT GRANITOS S/A -Alvará N°7.360/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°1440/2013 e 1441/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.886/2012-P G F ROSENDO ME-Registro de Licença N°1360/2013 de 27/09/2013-Vencimento em 20/09/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.516/2013-L & L PINHIEOR CONSTRUÇÃO CÓMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1377/2013

800.582/2013-JH COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1387/2013

800.620/2013-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-OF. N°1419/2013

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: RELAÇÃO Nº 137/2013 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 01/10/2013, p. 70

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