DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 348/2013
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.843/2011-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVACessionário:Paulo Frederico da Matta Clementino- CPF ou CNPJ 001.202.441-44- Alvará n°11.159/2011
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 348/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
861.106/2006-MARIA DA GLÓRIA LEÃO- Alvará n°12.746/2006 - Cessionario:861.587/2013-Ordep Serviço e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda- CPF ou CNPJ 05.349.118/0001-43
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
861.106/2006-MARIA DA GLÓRIA LEÃO- Cessionário:861.585/13, 861.586/13 e 861.588/13-Ordep Serviço e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
862.448/2008-SERAFIM CARRIJO DE CARVALHO- Cessionário:Abner Jesus Moreira-ME- CPF ou CNPJ 01.383.301/0001-04- Alvará n°17.202/2008
861.657/2009-MARIA FRANCISCA GONÇALVES NOGUEIRA HERVAL- Cessionário:Herval Mineradora Ltda-ME- CPF ou CNPJ 12.695.580/0001-68- Alvará n°1.181/2010
861.416/2010-SAMI MANUTENÇÃO LTDA- Cessionário:Sarkis Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 03.163.210/0001-99- Alvará n°718/2011
860.843/2011-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVACessionário:Paulo Frederico da Matta Clementino- CPF ou CNPJ 001.202.441-44- Alvará n°11.159/2011
860.168/2013-L & D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Cessionário:Rafael Bairros Porto- CPF ou CNPJ 066.259.429-01- Alvará n°4.229/2013
860.547/2013-JURACY PEREIRA MARTINS- Cessionário:Sebastião Fraga Batista- CPF ou CNPJ 197.376.451-20- Alvará n°4.754/2013
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.157/1999-MARCELO LEONARDO DA SILVA- Cessionário:Mendes e Silva Mineração Ltda-ME- CNPJ 15.923.130/0001-73- Registro de Licença n°804/2000- Vencimento da Licença: 26/03/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
860.098/2011-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-# Registro de Licença n°086/2011- Cessionario:861.566/2013-Cerâmica Monte Cristo Ltda- CNPJ 37.889.813/0001-94
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 348/2013 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 01/10/2013, p. 70