Processo minerário

860.157/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 65

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2. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 342/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :15.923.130/0001-73 - Processo de cobrança: 960983/16 Valor: R$.26.069,17

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3. 05/02/2016 Seção 1

   Relação nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:804/2000 - Vencimento em 08/04/2019

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4. 14/02/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°804/2000-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem validade até 26/03/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 31/07/2015..."

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5. 01/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 348/2013

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6. 18/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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