DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 177/2013
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDAPublicado DOU de 981/2012 e 982/2012
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 177/2013
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDAPublicado DOU de 981/2012 e 982/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 177/2013 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 01/10/2013, p. 72