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Processo minerário

003.156/1936

154 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Alvará n°13.947/2007 - Cessionario:866.179/2008-Adir Marcio da — página do DOU de 12/02/2010

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 05/05/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Página do DOU de 14/05/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 14/07/2010

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 16/08/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Página do DOU de 23/08/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    Página do DOU de 15/09/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 08/11/2010

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    Página do DOU de 22/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    Alvará n°6.803/2010 — página do DOU de 12/04/2011

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  11. Seção 1

    Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  12. Seção 1

    Página do DOU de 15/07/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  13. Seção 1

    Página do DOU de 03/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  14. Seção 1

    Página do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  15. Seção 1

    Página do DOU de 24/10/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  16. Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 28/10/2011

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  17. Seção 1

    Página do DOU de 01/11/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  18. Seção 1

    Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  19. Seção 1

    Página do DOU de 03/04/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  20. Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/05/2012

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  21. Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 11/05/2012

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  22. Seção 1

    Página do DOU de 06/07/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  23. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 27/09/2012

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  24. Seção 1

    Alvará N°12.310/2011 — página do DOU de 08/10/2012

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  25. Seção 1

    Página do DOU de 01/11/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  26. Seção 1

    Página do DOU de 08/11/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  27. Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  28. Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 11/12/2012

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  29. Seção 1

    Alvará n°10140/2010 - Cessionario:815.718/2012-Transportes Freccia Ltda. Epp.- CPF ou CNPJ 82.709.171/0001-59 — página do DOU de 29/01/2013

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  30. Seção 1

    Página do DOU de 01/02/2013 — Seção 1

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  31. Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 01/04/2013

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  32. Seção 1

    Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  33. Seção 1

    Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  34. Seção 1

    Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  35. Seção 1

    Página do DOU de 27/06/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  36. Seção 1

    Página do DOU de 02/07/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  37. Seção 1

    Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  38. Seção 1

    Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  39. Seção 1

    Página do DOU de 22/08/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  40. Seção 1

    Página do DOU de 01/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  41. Seção 1

    Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

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  42. Seção 1

    Decisão n° 22/2013 valor: 1.489,93 NFLDP n° 71/13 — página do DOU de 22/11/2013

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  43. Seção 1

    Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  44. Seção 1

    Página do DOU de 09/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  45. Seção 1

    Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  46. Seção 1

    Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  47. Seção 1

    Página do DOU de 25/03/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  48. Seção 1

    Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  49. Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2014

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  50. Seção 1

    Página do DOU de 19/09/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  51. Seção 1

    Página do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  52. Seção 1

    RESOLUÇÃO Nº 11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 — página do DOU de 02/01/2015

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  53. Seção 1

    Página do DOU de 06/01/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  54. Seção 1

    Página do DOU de 29/01/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  55. Seção 1

    Página do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  56. Seção 1

    Página do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  57. Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  58. Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  59. Seção 1

    Página do DOU de 27/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  60. Seção 1

    Alvará n°2.105/2012 - Cessionario:815.243/2015, 815.244/2015, — página do DOU de 19/05/2015

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  61. Seção 1

    Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  62. Seção 1

    PORTARIA No 220, DE 8 DE JULHO DE 2015 — página do DOU de 09/07/2015

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  63. Seção 1

    Página do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  64. Seção 1

    Página do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  65. Seção 1

    Página do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  66. Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 17/08/2015

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  67. Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 03/12/2015

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  68. Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/12/2015

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  69. Seção 1

    PORTARIA Nº 200, DE 28 DE ABRIL DE 2016 — página do DOU de 29/04/2016

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  70. Seção 1

    Alvará n°7682/2015 — página do DOU de 18/05/2016

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  71. Seção 1

    Página do DOU de 08/07/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  72. Seção 1

    requerimento de lavra — página do DOU de 11/07/2016

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  73. Seção 1

    Página do DOU de 22/08/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  74. Seção 1

    Página do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  75. Seção 1

    Página do DOU de 23/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  76. Seção 1

    Portaria ANP nº 244, de 13 de agosto de 2012, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto — página do DOU de 28/12/2016

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  77. Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 23/03/2017

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  78. Seção 1

    Página do DOU de 24/05/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  79. Seção 1

    Página do DOU de 26/07/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  80. Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 04/09/2017

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  81. Seção 1

    Alvará N°6410/2017 — página do DOU de 28/09/2017

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  82. Seção 1

    Página do DOU de 02/10/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  83. Seção 1

    Página do DOU de 02/10/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  84. Seção 1

    Alvará N°6736/2017 — página do DOU de 26/10/2017

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  85. Seção 1

    Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  86. Seção 1

    Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

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  87. Seção 1

    Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1

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  88. Seção 1

    Página do DOU de 22/02/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  89. Seção 1

    Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  90. Seção 1

    requerimento de lavra — página do DOU de 27/06/2018

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  91. Seção 1

    Página do DOU de 26/07/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  92. Seção 1

    Página do DOU de 10/10/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  93. Seção 1

    Página do DOU de 17/10/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  94. Seção 1

    DESPACHO Nº 134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019

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  95. Seção 1

    PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  96. Seção 1

    PORTARIA Nº 99, DE 11 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 13/03/2019

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  97. Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  98. Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  99. Seção 1

    Página do DOU de 29/03/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  100. Seção 1

    DESPACHO Nº 1.282, DE 8 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 13/05/2019

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  101. Seção 1

    Página do DOU de 29/07/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  102. Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 30/07/2019

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  103. Seção 1

    Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  104. Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/09/2019

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  105. Seção 1

    ALVARÁ N°3.891/2017 — página do DOU de 06/12/2019

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  106. Seção 1

    Página do DOU de 28/02/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  107. Seção 1

    Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  108. Seção 1

    Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  109. Seção 1

    Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  110. Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  111. Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

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  112. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 08/09/2020

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  113. Seção 1

    Página do DOU de 06/11/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  114. Seção 1

    Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  115. Seção 1

    Página do DOU de 05/01/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  116. Seção 1

    Alvará n°1.458/2018 — página do DOU de 22/02/2021

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  117. Seção 1

    Página do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  118. Seção 1

    Página do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

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  119. Seção 1

    Requerimento de Autorização de Pesquisa. Sobreposição com área urbana. — página do DOU de 29/03/2021

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  120. Seção 1

    DESPACHO Nº 1.172, DE 27 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 07/05/2021

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  121. Seção 1

    Alvará n°5877/2016 — página do DOU de 02/07/2021

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  122. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/02/2022

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  123. Seção 1

    Página do DOU de 16/02/2022 — Seção 1

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  124. Seção 1

    Página do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

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  125. Seção 1

    Página do DOU de 06/05/2022 — Seção 1

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  126. Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/06/2022

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  127. Seção 1

    DESPACHO Nº 2.328, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 24/08/2022

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  128. Seção 1

    Página do DOU de 06/09/2022 — Seção 1

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  129. Seção 1

    RESOLUÇÃO ANP Nº 888, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 06/10/2022

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  130. Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2022, de 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 12/12/2022

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  131. Seção 1

    ALVARÁ Nº 583, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 20/01/2023

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  132. Seção 1

    Página do DOU de 02/03/2023 — Seção 1

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  133. Seção 1

    Página do DOU de 14/03/2023 — Seção 1

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  134. Seção 1

    RESOLUÇÃO ANP Nº 931, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 09/10/2023

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  135. Seção 1

    Página do DOU de 19/12/2023 — Seção 1

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  136. Seção 1

    INSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 17, DE 24 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 25/04/2024

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  137. Seção 1

    PORTARIA Nº 2.778/SNTEP/MME, DE 5 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 06/06/2024

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  138. Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.475, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 09/08/2024

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  139. Seção 1

    DESPACHO SDL-ANP Nº 904, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 19/08/2024

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  140. Seção 1

    DESPACHO ANP Nº 1.250, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 01/11/2024

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  141. Seção 1

    ALVARÁ Nº 10.439, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 24/12/2024

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  142. Seção 1

    ALVARÁ Nº 10.630, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 27/12/2024

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  143. Seção 1

    ALVARÁ Nº 424, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 13/01/2025

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  144. Seção 1

    Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 20/05/2025

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  145. Seção 1

    ALVARÁ Nº 3594, DE 17 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 20/05/2025

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  146. Seção 1

    Página do DOU de 05/06/2025 — Seção 1

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  147. Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 386/2025, de 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/10/2025

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  148. Seção 1

    Página do DOU de 27/11/2025 — Seção 1

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  149. Seção 1

    DESPACHO Nº 1.863, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 31/12/2025

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  150. Seção 1

    Página do DOU de 27/02/2026 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  151. Seção 1

    Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 03/03/2026

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  152. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 03/03/2026 — Seção 1

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  153. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/03/2026 — Seção 1

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  154. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/06/2026 — Seção 1

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