RELAÇÃO Nº 134/2013

RELAÇÃO Nº 134/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.170/2012-RENATO RIBEIRO ABREU

890.355/2012-ASSIS RANGEL FLOR

890.356/2012-ASSIS RANGEL FLOR

890.588/2012-A T R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.510/2013-PEDRAS DECORATIVAS RAFANE LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.945/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°2.148/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.369/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.168/2013 DNPM/RJ-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.510/2013-PEDRAS DECORATIVAS RAFANE LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.243/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOASCessionário:JOSIMAR JORDÃO BALDEZ- CPF ou CNPJ 877.076.757-20- Alvará n°5.175/2011

890.531/2011-ROBERTO BARBOSA DE SOUZA- Cessionário:GUAÇAÍBA TERRAPLENAGEM LTDA-ME- CPF ou CNPJ 14.314.318/0001-51- Alvará n°13.068/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.549/2003-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP - CNPJ: 08.483.593/0001-04- Substância Aprovada:AREIA (Contrução Civil)

processos informados foram assinados pelos beneficiários e estão sendo devidamente registrados no SIPRA; b) que as informações sobre a concessão dos créditos para cada beneficiário estão inseridas em processo individual de cada assentado, bem como o processo de concessão instruído de acordo com a norma em vigor, sendo sua operacionalização estritamente de acordo com o estabelecido no plano de aplicação, e que tão logo seja disponibilizado instrumento de acompanhamento e controle ou sistema informatizado, será implantado pela SR; e

Considerando a Informação/DDI-2/Nº 89/2013 que analisa os memorandos da SR/28-DFE, no qual corrobora com as justificativas prestadas e entende como caso omisso, de forma que a demanda enquadra-se no Art. 5º da Portaria/INCRA/P/Nº 352/2013, resolve;

Art. 1º Referendar a Portaria INCRA/P/Nº 485, de 2 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial nº 170, de 03/09/13, Seção 1, página 67, que aprovou "ad referendum" do Conselho Diretor o restabelecimento da operacionalização do Crédito Instalação junto ao Banco do Brasil no Projeto de Assentamento Presidente Lula, código SIPRA DF0168000, conforme demonstrado no processo administrativo nº 54000.000786/2013-17.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES