Processo minerário

890.243/2010

11 publicações no Diário Oficial da União entre 26/04/2011 e 15/05/2014.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/04/2011

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2. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 16/12/2011

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3. 04/04/2012 Seção 1

   Retificação de despacho(1389) - 812.322/1976-MAURY — página do DOU de 04/04/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 08/05/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°2454/2012-Destacado do DNPM 866.976/2008-ALVA- — página do DOU de 08/05/2012

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5. 02/09/2013 Seção 1

   decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 02/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 30/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 07/10/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 25/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 24/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/01/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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10. 07/02/2014 Seção 1

    Página do DOU de 07/02/2014 — Seção 1

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11. 15/05/2014 Seção 3

    AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 15/05/2014

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