Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
10137/2013-862.520/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-21372-59.2013.4.013500
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ref.: DNPM nº 878.019/2012
Torno sem efeito a publicação referente ao processo DNPM 878.019/2012, no Diário Oficial da União de 27/09/2013, Seção I, página nº 73, Relação nº 150, em virtude de ter sido relacionado indevidamente.
RELAÇÃO Nº 353/2013 - GO
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em
Termo, nos casos cabíveis:(323)
10137/2013-862.520/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-21372-59.2013.4.013500
10138/2013-860.404/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-21377-81.2013.4.013500
10139/2013-861.620/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-00221360.45.2013.4.01.3500
RELAÇÃO Nº 370/2013 - GO
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em
Termo, nos casos cabíveis:(323)
10143/2013-861.932/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO - 5 1 8 3 1 - 5 3 . 2 0 1 3 . 4 . 0 1 . 3 4 0 0
10144/2013-862.262/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO - 5 1 8 3 1 - 5 3 . 2 0 1 3 . 4 . 0 1 . 3 4 0 0
RELAÇÃO Nº 705/2013 - MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em
Termo, nos casos cabíveis:(323)
10140/2013-834.419/2011-MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE-Decisão Judicial-Autos 46015-54.2013.4.01.3800-20º Vara Federal
RELAÇÃO Nº 710/2013 - MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em
Termo, nos casos cabíveis:(323)
10142/2013-831.102/2013-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Decisão Judicial:35400-05.2013.4.01.3800 - 18º Vara Federal
RELAÇÃO Nº 730/2013 - MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em
Termo, nos casos cabíveis:(323)
10141/2013-830.858/2013-IVAN MARQUES CAJAÍ-Decisão Judicial:41851-82.2013.4.01.3400- 14º Vara Federal-DF
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 14/10/2013, p. 69