DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 201
- Página
- 73
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 123/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.072/2013-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.257/2013 - SUP/DNPM/TO
864.073/2013-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.256/2013 - SUP/DNPM/TO
864.074/2013-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.255/2013 - SUP/DNPM/TO
864.075/2013-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.258/2013 - SUP/DNPM/TO
864.238/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°1.887/2013 - SUP/DNPM/TO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.546/2012-AREIAS TOCANTINS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.292/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Alvará n°14.664/2010 - Cessionario:864.361/2013-Ananias Ponce Lacerda Neto- CPF ou CNPJ 372.620.840-20
864.624/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAAlvará n°5.912/2011 - Cessionario:864.178/2013-Wilian Stefane Stempien Coelho- CPF ou CNPJ 896.659.101-91
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.533/2010-MAURO HELENO SOBREIRA- Cessionário:MHM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.573.572/0001-62- Alvará n°301/2011
864.534/2010-MAURO HELENO SOBREIRA- Cessionário:MHM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.573.572/0001-62- Alvará n°6.603/2011
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 16/10/2013, p. 73