DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ / DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 64/2013
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Maximiano Matias da Silva Cpf/cnpj :047.011.863-68 - Processo minerário: 803140/04 - Processo de cobrança: 903352/13 Valor: R$.1.552,83
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 64/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Adriana Paula Visgueira Mota me Cpf/cnpj :04.211.221/0001-60 - Processo minerário: 803090/00 - Processo de cobrança: 903345/13 Valor: R$.2.536,87
Titular: Barcamp Ltda Cpf/cnpj :01.493.256/0001-40 - Processo minerário: 803089/00 - Processo de cobrança: 903344/13 Valor: R$.9.360,67
Titular: Cerâmica Sousa Cruz Ltda Cpf/cnpj :00.655.550/0001-49 - Processo minerário: 803113/99 - Processo de cobrança: 903354/13 Valor: R$.3.648,44
Titular: Danusa Maria Cordeiro Tajra Cpf/cnpj :182.512.693-34 - Processo minerário: 803138/04 - Processo de cobrança: 903351/13 Valor: R$.5.097,25
Titular: Francisco Craveiro da Costa Cpf/cnpj :349.703.123-20 - Processo minerário: 803190/04 - Processo de cobrança: 903349/13 Valor: R$.1.034,37
Titular: Luiz Oliveira e Silva Cpf/cnpj :503.823.493-34 Processo minerário: 803139/04 - Processo de cobrança: 903353/13 Valor: R$.1.855,97
Titular: Manoella Moreira Pinto Cpf/cnpj :931.547.121-00 Processo minerário: 803449/08 - Processo de cobrança: 903350/13 Valor: R$.15,26
Titular: Maximiano Matias da Silva Cpf/cnpj :047.011.863-68 - Processo minerário: 803140/04 - Processo de cobrança: 903352/13 Valor: R$.1.552,83
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 64/2013 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 18/10/2013, p. 86