Processo minerário

803.089/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 107

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2. 27/03/2018 Seção 1

   Relação nº 12/2018/PI · Superintendência no Piauí

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°60/2018

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3. 17/05/2017 Seção 1

   Relação nº 21/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°215/2017

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4. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°761/2016 e 1011/2016

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5. 22/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 84

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6. 19/12/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 206/2014-SEDE - DF

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7. 14/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 64/2013

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9. 04/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 68

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10. 05/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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