DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 246/2013
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.281/2013-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°1478/2013 Superintendência - RN-DNPM
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 246/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.281/2013-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°1478/2013 Superintendência - RN-DNPM
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.532/2010-MIL MINÉRIOS LTDA.- Área de 974,99 para 810,31-Micaxisto
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.567/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°208/2013-SGTM/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.567/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°209/2013-SGTM/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.227/2013-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO-Registro de Licença N°27/2013 de 16/10/2013-Vencimento em 01/08/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.274/2013-ADEMAR ARAUJO DA COSTA-OF. N°1467/SUP/RN-2013
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 246/2013 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 18/10/2013, p. 86