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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 246/2013

Seção
1
Data
Edição
203
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.532/2010-MIL MINÉRIOS LTDA.- Área de 974,99 para 810,31-Micaxisto

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO Nº 246/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.281/2013-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°1478/2013 Superintendência - RN-DNPM

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.532/2010-MIL MINÉRIOS LTDA.- Área de 974,99 para 810,31-Micaxisto

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.567/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°208/2013-SGTM/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.567/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°209/2013-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.227/2013-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO-Registro de Licença N°27/2013 de 16/10/2013-Vencimento em 01/08/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.274/2013-ADEMAR ARAUJO DA COSTA-OF. N°1467/SUP/RN-2013

Processos neste ato

Como citar: RELAÇÃO Nº 246/2013 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 18/10/2013, p. 86

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