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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
211
Página
64

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 262/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Ominex Mineração & Incorporações s a - 848428/12 Not.267/2013 - R$ 2.482,47, 848429/12 - Not.269/2013 - R$ 2.628,11, 848430/12 - Not.271/2013 - R$ 1.545,21

RELAÇÃO Nº 263/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ominex Mineração & Incorporações s a - 848428/12 Not.268/2013 - R$ 2.441,53, 848429/12 - Not.270/2013 - R$ 2.441,53, 848430/12 - Not.272/2013 - R$ 2.441,53

RELAÇÃO Nº 264/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Jackson Medeiros de Araújo - 848064/12

RELAÇÃO Nº 265/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Oswaldo Antonio Nogueira Barreto - 848044/12, 848045/12

RELAÇÃO Nº 269/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ronaldo Diniz de Almeida - 848628/10 - A.I. 492/13, 848659/11 - A.I. 493/13

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 30/10/2013, p. 64

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