Processo minerário

848.044/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 15/05/2014 Seção 1

   Relação nº 71/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.45/2014 - R$ 485,20

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3. 28/03/2014 Seção 1

   Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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4. 13/02/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 95/14

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5. 01/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 30/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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