Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Jackson Medeiros de Araújo - 848064/12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 262/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ominex Mineração & Incorporações s a - 848428/12 Not.267/2013 - R$ 2.482,47, 848429/12 - Not.269/2013 - R$ 2.628,11, 848430/12 - Not.271/2013 - R$ 1.545,21
RELAÇÃO Nº 263/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ominex Mineração & Incorporações s a - 848428/12 Not.268/2013 - R$ 2.441,53, 848429/12 - Not.270/2013 - R$ 2.441,53, 848430/12 - Not.272/2013 - R$ 2.441,53
RELAÇÃO Nº 264/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Jackson Medeiros de Araújo - 848064/12
RELAÇÃO Nº 265/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Oswaldo Antonio Nogueira Barreto - 848044/12, 848045/12
RELAÇÃO Nº 269/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Ronaldo Diniz de Almeida - 848628/10 - A.I. 492/13, 848659/11 - A.I. 493/13
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 30/10/2013, p. 64