Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Mauricio Ampessan - 886402/10 - Not.192/2013 - R$ 7.223,36
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Mauricio Ampessan - 886402/10 - Not.193/2013 - R$ 4.898,81
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 118/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886167/11 Not.186/2013 - R$ 15.952,61, 886406/10 - Not.188/2013 - R$ 15.375,45
Mauricio Ampessan - 886402/10 - Not.192/2013 - R$ 7.223,36
Sandra Rodrigues Dos Santos - 886052/11 - Not.190/2013 R$ 8.579,83
RELAÇÃO Nº 119/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886406/10 Not.189/2013 - R$ 4.898,81, 886167/11 - Not.187/2013 - R$ 4.898,81
Madecon Engenharia e Participações Ltda - 886063/99 Not.184/2013 - R$ 5.678,68, 886063/99 - Not.185/2013 - R$ 5.678,68, 886063/99 - Not.182/2013 - R$ 2.839,34, 886063/99 Not.183/2013 - R$ 5.678,68
Mauricio Ampessan - 886402/10 - Not.193/2013 - R$ 4.898,81
Romario Jose Garcia de Carvalho - 886129/09 Not.194/2013 - R$ 2.988,20
Sandra Rodrigues Dos Santos - 886052/11 - Not.191/2013 R$ 4.898,81
RELAÇÃO Nº 120/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: af Mineração Indústria e Comércio Ltda Epp Cpf/cnpj :02.029.142/0001-07 - Processo minerário: 886041/02 - Processo de cobrança: 986456/13 Valor: R$.1.482,33
Titular: Companhia de Mineração de Rondônia S.A. Cpf/cnpj :04.418.471/0001-75 - Processo minerário: 810010/75 - Processo de cobrança: 986455/13 Valor: R$.125.442,05
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 30/10/2013, p. 65