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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
214
Página
93

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.083/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1001/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 121/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.309/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE

LTDA-OF. N°999/2013

846.083/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1001/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1000/2013

RELAÇÃO Nº 123/2013

Fica o abaixo relacionado ciente de que se julgou, parcialmente, procedente a defesa administrativa interposta, restando-lhes pagar, parcelar ou interpor recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 946.690/2010.

Notificado: Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda.

CNPJ/CPF: 08.568.537/0001-64

NFLDP nº 475/2010.

Valor: R$ 73.791,44

Processo de Cobrança nº 946.678/2010.

Notificado: Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda.

CNPJ/CPF: 08.568.537/0001-64

NFLDP nº 469/2010.

Valor: R$ 24.036,23

Processo de Cobrança nº 946.679/2010.

Notificado: Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda.

CNPJ/CPF: 08.568.537/0001-64

NFLDP nº 470/2010.

Valor: R$ 106.897,12

RELAÇÃO Nº 124/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.248/2013-ABDIEL DE SOUSA ROLIM-Registro de Licença N°341/2013 de 30/10/2013-Vencimento em 22/07/2043

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 04/11/2013, p. 93

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