Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.083/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1001/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 121/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.309/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE
LTDA-OF. N°999/2013
846.083/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1001/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1000/2013
RELAÇÃO Nº 123/2013
Fica o abaixo relacionado ciente de que se julgou, parcialmente, procedente a defesa administrativa interposta, restando-lhes pagar, parcelar ou interpor recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 946.690/2010.
Notificado: Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda.
CNPJ/CPF: 08.568.537/0001-64
NFLDP nº 475/2010.
Valor: R$ 73.791,44
Processo de Cobrança nº 946.678/2010.
Notificado: Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda.
CNPJ/CPF: 08.568.537/0001-64
NFLDP nº 469/2010.
Valor: R$ 24.036,23
Processo de Cobrança nº 946.679/2010.
Notificado: Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda.
CNPJ/CPF: 08.568.537/0001-64
NFLDP nº 470/2010.
Valor: R$ 106.897,12
RELAÇÃO Nº 124/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.248/2013-ABDIEL DE SOUSA ROLIM-Registro de Licença N°341/2013 de 30/10/2013-Vencimento em 22/07/2043
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 04/11/2013, p. 93