Processo minerário

846.145/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 167/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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2. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°129/2020/SEFAM - PB/GER-PB

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3. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 47

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4. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

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5. 08/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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6. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 96

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7. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 58

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8. 17/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/05/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 19/05/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 35/2015

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13. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/08/2014 Seção 1

    Página 62 do DOU de 06/08/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 06/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 06/02/2014 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 4/2014

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17. 04/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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