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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
217
Página
67

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.038/2012-MAGROPEL MATERIAIS DE CONSTRU-

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    806.038/2012-MAGROPEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E AGROPECUARIA LTDA- AI N° 113/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 159/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.038/2012-MAGROPEL MATERIAIS DE CONSTRU-

ÇÕES E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°1.377/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA-OF. N°1.383/2013

Nega provimento ao recurso interposto(757)

806.090/2009-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.038/2012-MAGROPEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E AGROPECUARIA LTDA- AI N° 113/2013

RELAÇÃO Nº 167/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

806.130/2006-FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO COM. E REP. LTDA- Cessionário:806.016/2010; 806.017/2010-EDENCONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.

RELAÇÃO Nº 180/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Adilson Ronald Dantas Dourado - 806175/09 - Not.219/2013 - R$ 410,28

João de Lima Rolim - 806224/11 - Not.223/2013 - R$ 11 . 8 6 6 , 1 5

Joeder de Oliveira Pinto - 806153/10 - Not.221/2013 - R$ 2.740,66

Mineração Chorado LTDA. - 806150/09 - Not.217/2013 - R$ 1.011,34

Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11 - Not.225/2013 - R$ 1.170,35, 806638/11 - Not.227/2013 - R$ 1.167,33

RELAÇÃO Nº 181/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adilson Ronald Dantas Dourado - 806175/09 - Not.220/2013 - R$ 2.504,52

João de Lima Rolim - 806224/11 - Not.224/2013 - R$ 2.504,52

Joeder de Oliveira Pinto - 806153/10 - Not.222/2013 - R$ 2.504,52

Mineração Chorado LTDA. - 806150/09 - Not.218/2013 - R$ 2.504,52

Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11 - Not.226/2013 - R$ 2.504,52, 806638/11 - Not.228/2013 - R$ 2.504,52

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 07/11/2013, p. 67

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