Processo minerário

806.224/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 05/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 05/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 50

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4. 01/10/2014 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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5. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 53/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 121/14

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6. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 135

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9. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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