Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
João de Lima Rolim - 806224/11 - Not.223/2013 - R$ 11 . 8 6 6 , 1 5
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
João de Lima Rolim - 806224/11 - Not.224/2013 - R$ 2.504,52
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 159/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.038/2012-MAGROPEL MATERIAIS DE CONSTRU-
ÇÕES E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°1.377/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA-OF. N°1.383/2013
Nega provimento ao recurso interposto(757)
806.090/2009-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.038/2012-MAGROPEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E AGROPECUARIA LTDA- AI N° 113/2013
RELAÇÃO Nº 167/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
806.130/2006-FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO COM. E REP. LTDA- Cessionário:806.016/2010; 806.017/2010-EDENCONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.
RELAÇÃO Nº 180/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Adilson Ronald Dantas Dourado - 806175/09 - Not.219/2013 - R$ 410,28
João de Lima Rolim - 806224/11 - Not.223/2013 - R$ 11 . 8 6 6 , 1 5
Joeder de Oliveira Pinto - 806153/10 - Not.221/2013 - R$ 2.740,66
Mineração Chorado LTDA. - 806150/09 - Not.217/2013 - R$ 1.011,34
Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11 - Not.225/2013 - R$ 1.170,35, 806638/11 - Not.227/2013 - R$ 1.167,33
RELAÇÃO Nº 181/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Adilson Ronald Dantas Dourado - 806175/09 - Not.220/2013 - R$ 2.504,52
João de Lima Rolim - 806224/11 - Not.224/2013 - R$ 2.504,52
Joeder de Oliveira Pinto - 806153/10 - Not.222/2013 - R$ 2.504,52
Mineração Chorado LTDA. - 806150/09 - Not.218/2013 - R$ 2.504,52
Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11 - Not.226/2013 - R$ 2.504,52, 806638/11 - Not.228/2013 - R$ 2.504,52
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 07/11/2013, p. 67