Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 47
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 178/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
806.153/2009-CARLOS TADEU PUGLIELI ARAUJO
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigên-
cia(134)
806.153/2009-CARLOS TADEU PUGLIELI ARAUJO-OF. N°907/2013/SUP/DNPM/MA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.262/2012-MINERADORA PALMEIRAL LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA URANO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.024.397/0001-09- Alvará n°6.337/2013
Fase de Licenciamento
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.060/2010-E. DOS S. DANTAS INDÚSTRIA- AI N° 11 9 / 2 0 1 3
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 08/11/2013, p. 47