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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
218
Página
47

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.262/2012-MINERADORA PALMEIRAL LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA URANO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.024.397/0001-09- Alvará n°6.337/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 178/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.153/2009-CARLOS TADEU PUGLIELI ARAUJO

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigên-

cia(134)

806.153/2009-CARLOS TADEU PUGLIELI ARAUJO-OF. N°907/2013/SUP/DNPM/MA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.262/2012-MINERADORA PALMEIRAL LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA URANO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.024.397/0001-09- Alvará n°6.337/2013

Fase de Licenciamento

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.060/2010-E. DOS S. DANTAS INDÚSTRIA- AI N° 11 9 / 2 0 1 3

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 08/11/2013, p. 47

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