Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 74
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 151/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.200/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)-
OF. N°1746/13
841.022/2011-USINA IPOJUCA S A.-OF. N°1758/13
840.494/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1759/13
840.562/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1744/13
840.121/2013-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°1733/13
840.132/2013-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1749/13
840.133/2013-MINERADORA ROSTALE LTDA-OF. N°1748/13
840.301/2013-A.D.B COSTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1742/13
840.324/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO-OF. N°1741/13
840.325/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1747/13
840.356/2013-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA-OF. N°1737/13
840.358/2013-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°1740/13
840.388/2013-DULAR MÓVEIS LTDA ME-OF. N°1739/13
840.389/2013-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA-OF. N°1735/13
840.393/2013-ROMEU DE MORAES ANDRADE LIMA NETO-OF. N°1738/13
840.405/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1757/13
840.406/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1757/13
840.411/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1734/13
840.438/2013-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT-
DA-OF. N°1736/13
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.480/2011-VOTORANTIM METAIS S.A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.335/2009-OREX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1752/13
840.522/2010-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA-OF. N°1750/13
840.992/2011-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. N°1751/13
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.419/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°366/13
840.063/2010-SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA-AI N°364/13
840.185/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL-AI N°365/13
840.173/2011-LUCIANO JORGE MARANHÃO MARISAI N°312/13
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
840.134/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES
RELAÇÃO Nº 152/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.419/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°120/13
840.063/2010-SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA- AI N°097/13
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.200/2010
- 841.022/2011
- 840.494/2012
- 840.562/2012
- 840.121/2013
- 840.132/2013
- 840.133/2013
- 840.301/2013
- 840.324/2013
- 840.325/2013
- 840.356/2013
- 840.358/2013
- 840.388/2013
- 840.389/2013
- 840.393/2013
- 840.405/2013
- 840.406/2013
- 840.411/2013
- 840.438/2013
- 840.480/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 11/11/2013, p. 74