Processo minerário

840.522/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 167/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 11/06/2015

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2. 30/06/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)

     Publicado no DOU de 22/06/2015 - Seção 3 - página 121.

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3. 22/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 11/06/2015 Seção 1

   Página 41 do DOU de 11/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 11/06/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 11/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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