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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
219
Página
74

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 151/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.200/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)-

OF. N°1746/13

841.022/2011-USINA IPOJUCA S A.-OF. N°1758/13

840.494/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1759/13

840.562/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1744/13

840.121/2013-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°1733/13

840.132/2013-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1749/13

840.133/2013-MINERADORA ROSTALE LTDA-OF. N°1748/13

840.301/2013-A.D.B COSTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1742/13

840.324/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO-OF. N°1741/13

840.325/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1747/13

840.356/2013-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA-OF. N°1737/13

840.358/2013-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°1740/13

840.388/2013-DULAR MÓVEIS LTDA ME-OF. N°1739/13

840.389/2013-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA-OF. N°1735/13

840.393/2013-ROMEU DE MORAES ANDRADE LIMA NETO-OF. N°1738/13

840.405/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1757/13

840.406/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1757/13

840.411/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1734/13

840.438/2013-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT-

DA-OF. N°1736/13

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.480/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.335/2009-OREX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1752/13

840.522/2010-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA-OF. N°1750/13

840.992/2011-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. N°1751/13

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.419/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°366/13

840.063/2010-SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA-AI N°364/13

840.185/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL-AI N°365/13

840.173/2011-LUCIANO JORGE MARANHÃO MARISAI N°312/13

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

840.134/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES

RELAÇÃO Nº 152/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.419/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°120/13

840.063/2010-SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA- AI N°097/13

PAULO JAIME ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 11/11/2013, p. 74

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