Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.093/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 182/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.035/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-Registro de Licença N°023/2013 de 06 DE NOVEMBRO DE 2013-Vencimento em 28 DE FEVEREIRO DE 2018
806.041/2013-CERAMICA BAUNILHA-Registro de Licença N°024/2013 de 06 DE NOVEMBRO DE 2013-Vencimento em 27 DE FEVEREIRO 2023
806.193/2013-CERAMICA ITAPECURU LTDA-Registro de Licença N°022/2013 de 06 DE NOVEMBRO DE 2013-Vencimento em 17 DE JULHO DE 2014
Fase de Licenciamento
Aceita a defesa apresentada(1192)
806.088/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
806.089/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
806.091/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
806.093/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
806.094/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto
RELAÇÃO Nº 183/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Britafort-extração Industria e Comercio de Minerios Ltda -806169/07 - Not.237/2013 - R$ 2.231,53, 806171/07 - Not.238/2013 - R$ 2.017,64
j Fernando Tajra Reis - 806029/06 - Not.236/2013 - R$ 8,75
l. de sa Pinto - 806178/09 - Not.239/2013 - R$ 3.597,06
Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. -806115/05 - Not.229/2013 - R$ 2.758,08, 806115/05 - Not.230/2013 - R$ 2.758,08, 806115/05 - Not.231/2013 - R$ 2.758,08, 806115/05 -
Not.232/2013 - R$ 2.758,08, 806115/05 - Not.233/2013 - R$ 2.758,08, 806115/05 - Not.234/2013 - R$ 2.758,08, 806115/05 Not.235/2013 - R$ 2.758,08
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 12/11/2013, p. 89