Processo minerário

806.193/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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2. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 23/08/2016 Seção 1

   Relação nº 62/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência nº 19/2016

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4. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1.024/2016

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5. 19/08/2014 Seção 1

   Relação nº 87/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:022/2013 - Vencimento em 21 de fevereiro de 2016

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6. 12/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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