Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.035/2009-SAMASA SANTA MARIA ENEGERTICA E AGROPECUARIA LTDA - Publicado DOU de 24/05/1010, Relação n° 08/2010, Seção 3, pág. 113- Onde s elê: "torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1350)"; Leia-se: "Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)".
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 14/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Retificação de despacho(1390)
846.035/2009-SAMASA SANTA MARIA ENEGERTICA E AGROPECUARIA LTDA - Publicado DOU de 24/05/1010, Relação n° 08/2010, Seção 3, pág. 113- Onde s elê: "torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1350)"; Leia-se: "Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)".
RELAÇÃO Nº 126/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
846.113/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.860/2009
846.114/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.634/2009
846.232/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15.828/2009
846.233/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15.892/2009
846.234/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15.830/2009
RELAÇÃO Nº 127/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.189/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- Área de 246,48 para 8,21-Areia/Argila
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 14/11/2013, p. 60