Processo minerário

846.035/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/08/2017 Seção 1

   Relação nº 90/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.39/2017 - R$ 6.413,15

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2. 05/07/2017 Seção 1

   Relação nº 69/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 03/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 26/12/2016 Seção 1

   Relação nº 180/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.324/2016 - R$ 3.063,55

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.325/2016 - R$ 3.300,19

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5. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 174/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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   • Alvará de Pesquisa
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6. 20/10/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 14/07/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA · p. 46

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9. 14/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/06/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 09/04/2015 Seção 1

    Página 77 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 21/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 02/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 25/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 11/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 14/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 17/02/2011 Seção 3

    Página 113 do DOU de 17/02/2011 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 24/05/2010 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2010

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21. 13/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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