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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
222
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.189/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- Área de 246,48 para 8,21-Areia/Argila

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Retificação de despacho(1390)

846.035/2009-SAMASA SANTA MARIA ENEGERTICA E AGROPECUARIA LTDA - Publicado DOU de 24/05/1010, Relação n° 08/2010, Seção 3, pág. 113- Onde s elê: "torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1350)"; Leia-se: "Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)".

RELAÇÃO Nº 126/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

846.113/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.860/2009

846.114/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.634/2009

846.232/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15.828/2009

846.233/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15.892/2009

846.234/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15.830/2009

RELAÇÃO Nº 127/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.189/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- Área de 246,48 para 8,21-Areia/Argila

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 14/11/2013, p. 60

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