DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

803.357/2013-MAGNEL MARQUES RAMEIRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

803.154/2010-VANIA ZANON FACHINI

Não conhece requerimento protocolizado(270)

803.273/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

803.001/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.124/2012-GILBERTO GOMES DE MEDEIROS- Cessionário:Gilberto Gomes de Medeiros Eireli - ME- CPF ou CNPJ 17.611.713/0001-94- Alvará n°2119/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.154/2010-VANIA ZANON FACHINI-AI N°165/2013

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.138/2004-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRACessionário:Danusa Maria Cordeiro Tajra- CNPJ 10.725.911/0001-30- Registro de Licença n°3/2010- Vencimento da Licença: 07/06/2013

803.190/2011-MARIA CORACI GOMES DE SOUSA MECessionário:SSM Prestadora de Serviços- CNPJ 11.546.083/0001-35- Registro de Licença n°36/2011- Vencimento da Licença: 11 / 0 4 / 2 0 2 1

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.083/1992-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.571/2012-LUIZ OTAVIO DE LIMA-OF. N°858/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.542/2012-MATOS E MARTINS LTDA ME

EVALDO FREITAS LIRA