Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.093/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 184/2013
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
806.089/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA
806.090/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA
806.091/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA
806.092/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA
806.093/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.108/2008-CERAMICA LIDER LTDA- Cessionário:FÊNIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 15.129.421/0001-94- Registro de Licença n°006/2010- Vencimento da Licença: 23/01/2017
Aceita a defesa apresentada(1192)
806.090/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA
806.092/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.332/2012-J. FERREIRA NETO-Registro de Licença N°021/2013 de 29 DE OUTUBRO DE 2013-Vencimento em 27 DE JUNHO DE 2014
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 18/11/2013, p. 73