Processo minerário

806.089/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 281

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2. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°512 e 513/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°1.717 a 1.722/2017

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3. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:61/2004 - Prorrogado por 10 ano(s)

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4. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 06/11/2014 Seção 1

   Relação nº 120/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:061/2004 - Vencimento em 03/09/2015

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6. 18/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 73

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7. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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