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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
223
Página
73

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.332/2012-J. FERREIRA NETO-Registro de Licença N°021/2013 de 29 DE OUTUBRO DE 2013-Vencimento em 27 DE JUNHO DE 2014

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 184/2013

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

806.089/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA

806.090/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA

806.091/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA

806.092/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA

806.093/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.108/2008-CERAMICA LIDER LTDA- Cessionário:FÊNIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 15.129.421/0001-94- Registro de Licença n°006/2010- Vencimento da Licença: 23/01/2017

Aceita a defesa apresentada(1192)

806.090/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA

806.092/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.332/2012-J. FERREIRA NETO-Registro de Licença N°021/2013 de 29 DE OUTUBRO DE 2013-Vencimento em 27 DE JUNHO DE 2014

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 18/11/2013, p. 73

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