Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
223
Página
75

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

864.005/2013-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH-OF. N°1.053/2013 - SUP/DNPM/TO-DOU de 21/05/2013

864.120/2013-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME-OF. N°1.878/2013 - SUP/DNPM/TO-DOU de 07/08/2013

864.121/2013-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME-OF. N°1.879/2013 - SUP/DNPM/TO-DOU de 07/08/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

864.093/2006-GEORGE COSTA ROLIM- AI N°871/2013 DNPM/TO

864.027/2007-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°904/2013 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

864.055/2003-RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS- AI N°599/2010 - DNPM/TO

864.109/2007-J M CORREIA E CIA LTDA- AI N°632/2013 - DNPM/TO

864.363/2007-JOSÉ WILSON COSTA CAMPOS- AI N°594/2012 - DNPM/TO

864.421/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR- AI N°622/2012 - DNPM/TO

864.293/2008-J. PINHEIRO DA SILVA - COMÉRCIO ME- AI N°626/2013 - DNPM/TO

864.496/2008-GUIDO MAGALHÃES ARANTES- AI N°687/2013 - DNPM/TO

864.214/2009-SÉRGIO TAVEIRA DE CAMARGO- AI N°275/2013 - DNPM/TO

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

864.055/2003-RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS- AI N°599/2010 - DNPM/TO

864.109/2007-J M CORREIA E CIA LTDA- AI N°632/2013 - DNPM/TO

864.421/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR- AI N°622/2012 - DNPM/TO

864.214/2009-SÉRGIO TAVEIRA DE CAMARGO- AI N°275/2013 - DNPM/TO

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 18/11/2013, p. 75

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis