Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.421/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR- AI N°622/2012 - DNPM/TO
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
864.421/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR- AI N°622/2012 - DNPM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 136/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
864.005/2013-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH-OF. N°1.053/2013 - SUP/DNPM/TO-DOU de 21/05/2013
864.120/2013-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME-OF. N°1.878/2013 - SUP/DNPM/TO-DOU de 07/08/2013
864.121/2013-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME-OF. N°1.879/2013 - SUP/DNPM/TO-DOU de 07/08/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
864.093/2006-GEORGE COSTA ROLIM- AI N°871/2013 DNPM/TO
864.027/2007-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°904/2013 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
864.055/2003-RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS- AI N°599/2010 - DNPM/TO
864.109/2007-J M CORREIA E CIA LTDA- AI N°632/2013 - DNPM/TO
864.363/2007-JOSÉ WILSON COSTA CAMPOS- AI N°594/2012 - DNPM/TO
864.421/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR- AI N°622/2012 - DNPM/TO
864.293/2008-J. PINHEIRO DA SILVA - COMÉRCIO ME- AI N°626/2013 - DNPM/TO
864.496/2008-GUIDO MAGALHÃES ARANTES- AI N°687/2013 - DNPM/TO
864.214/2009-SÉRGIO TAVEIRA DE CAMARGO- AI N°275/2013 - DNPM/TO
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
864.055/2003-RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS- AI N°599/2010 - DNPM/TO
864.109/2007-J M CORREIA E CIA LTDA- AI N°632/2013 - DNPM/TO
864.421/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR- AI N°622/2012 - DNPM/TO
864.214/2009-SÉRGIO TAVEIRA DE CAMARGO- AI N°275/2013 - DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 18/11/2013, p. 75