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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
224
Página
47

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.040/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- AI Nº 226/10 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 840.040/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- AI Nº 226/10 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 840.040/2007-Devanei Agostinho Rodrigues- NOT. Nº 175/11 Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 840.419/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- NOT. Nº64/13 840.433/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- NOT. Nº61/13 840.435/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- NOT. Nº63/13

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 155/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.305/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. Nº1790/13 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.015/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.482/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.517/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.519/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.597/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.550/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°14.935/2011 - Cessionario:840.431/13-M e M Pedras Ltda-ME Pedreira Petrolina Ltda.- CPF ou CNPJ 02.714.479/0001-53 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 840.851/2012-SARPAV MINERADORA LTDA-Alvará Nº 7.600/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.921/2011-MGB GEOMINAS LTDA -Alvará Nº 5.922/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.432/2007-JOSENILDO LUIZ DE BARROS

Relação Nº 161/2013

Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.040/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- AI Nº 226/10 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 840.040/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- AI Nº 226/10 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 840.040/2007-Devanei Agostinho Rodrigues- NOT. Nº 175/11 Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 840.419/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- NOT. Nº64/13 840.433/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- NOT. Nº61/13 840.435/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- NOT. Nº63/13

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 19/11/2013, p. 47

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