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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
236
Página
294

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    844.126/2013-INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARGILA UNIÃO LTDA ME

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2013

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

944.212/2008-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.- AI Nº 35/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.118/2013-ARMANDO LIMA ME-Registro de Licença N°39/2013 de 03/12/2013-Vencimento em 23/08/2023

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

844.126/2013-INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARGILA UNIÃO LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.220/2012-LUIZ CARLOS LINS DE LIMA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.074/2013-CONSORCIO IVAI TORC CONSTRAN BRASILIA GUAIBA- Registro de Licença N°:30/2013 - Vencimento em 31/12/2013

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

844.156/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.-

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 05/12/2013, p. 294

Acompanhar 844.126/2013

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