Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 294
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.126/2013-INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARGILA UNIÃO LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2013
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
944.212/2008-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.- AI Nº 35/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.118/2013-ARMANDO LIMA ME-Registro de Licença N°39/2013 de 03/12/2013-Vencimento em 23/08/2023
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
844.126/2013-INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARGILA UNIÃO LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
844.220/2012-LUIZ CARLOS LINS DE LIMA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.074/2013-CONSORCIO IVAI TORC CONSTRAN BRASILIA GUAIBA- Registro de Licença N°:30/2013 - Vencimento em 31/12/2013
Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)
844.156/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.-
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 05/12/2013, p. 294