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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

844.118/2013

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/12/2013 e 01/08/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Alagoas. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS, Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas e Gerência da ANM no Estado de Alagoas.

  1. Seção 1

    Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

    • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

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  2. Seção 1

    Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°23170/2025/SEOUFI-AL/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 39/2013 - Vencimento em Indeterminado

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°9884/2024/SEOUFI-AL/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

    • Autorizo o aditamento de substância mineral (770)

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 294

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