Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 295
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.331/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°10.217/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.041/2012-VITORINO RODRIGUES LEÃO
880.141/2013-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.227/2005-RAPHAEL RENAN GIRALDELLI DE MORAIS- Cessionário:BRASIL MINÉRIO MINERAÇÃO SULTAN AYTHEE LTDA.- CPF ou CNPJ 07.689.053/0001-00- Alvará n°69/2013
880.293/2008-JAIME DE MORAIS- Cessionário:BRASIL MINÉRIO MINERAÇÃO SULTAN AYTHEE LTDA- CPF ou CNPJ 07.689.053/0001-00- Alvará n°1.127/2009
880.331/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°10.217/2013
880.067/2009-JOSÉ PETRONIO BARBOSA SOBRINHOCessionário:LUCIANA AGUIAR SOUZA- CPF ou CNPJ 043.427.853-07- Alvará n°7092/2009
880.151/2012-GRAMA DO NORTE COMÉRCIO LTDACessionário:MINASA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 34.520.460/0001-62- Alvará n°6.546/2012
880.194/2013-GRAMA DO NORTE COMÉRCIO LTDACessionário:MINASA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 34.520.460/0001-62- Alvará n°9.701/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
880.260/2011-COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS MINERAIS FAMILIARES DE MANICORE - PLG N°06/2013 de 08/11/2013 - Prazo 01 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.081/2013-FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO-Registro de Licença N°25/2013 de 14/11/2013-Vencimento em 04/04/2017
880.082/2013-BENEVENUTO DE MESQUITA-Registro de Licença N°24/2013 de 14/11/2013-Vencimento em 06/03/2014
880.167/2013-FRANCISCO DANIEL NETO ME-Registro de Licença N°27/2013 de 22/11/2013-Vencimento em 28/05/2018
880.206/2013-EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHO-Registro de Licença N°26/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 15/07/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
880.057/2013-AGNALDO ALVES MONTEIRO
880.161/2013-ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BOM JESUS DO PUDUARI
880.218/2013-SANTUZY DA SILVA ARAUJO ME
880.290/2013-DARK RODRIGUES FREIRE
880.292/2013-ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BOM JESUS DO PUDUARI
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 05/12/2013, p. 295