Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 85
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 147/2013
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
846.016/2008-UBM UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO S A-Intima a Empresa NMB Comercial Ltda, CNPJ 11.196.518/0001-69, Para, Querendo, Apresentar Contra-Razões ao Recurso da Empresa DRESCON MINERAÇÃO Ltda, CNPJ 08.587.073/0001-33, apresentado em data de 05 de outubro de 2011, no bojo dos autos 846.016/2008.
Relação nº 151/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
846.074/2010-M & V CONSTRUTORA LTDA -AI
N°205/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-OF. N°1196/2013
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1711)
846.120/2010-PBTUR HOTEIS S A- AI N°204/2013
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
846.260/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -AI N°266/2013
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 09/12/2013, p. 85