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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
238
Página
85

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 147/2013

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

846.016/2008-UBM UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO S A-Intima a Empresa NMB Comercial Ltda, CNPJ 11.196.518/0001-69, Para, Querendo, Apresentar Contra-Razões ao Recurso da Empresa DRESCON MINERAÇÃO Ltda, CNPJ 08.587.073/0001-33, apresentado em data de 05 de outubro de 2011, no bojo dos autos 846.016/2008.

Relação nº 151/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

846.074/2010-M & V CONSTRUTORA LTDA -AI

N°205/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-OF. N°1196/2013

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1711)

846.120/2010-PBTUR HOTEIS S A- AI N°204/2013

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

846.260/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -AI N°266/2013

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 09/12/2013, p. 85

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